Emissão de dois registros de nascimento

Extraído de Recivil

Clipping - Projeto nos Estados Unidos prevê emissão de dois registros de nascimento

Jornal Folha de São Paulo

NOGALES, Arizona - No grupo de cerca de 50 mulheres levadas de ônibus a esta cidade de fronteira numa manhã recente para ser deportado de volta ao México, Inez Vasquez se destacava. Grávida de oito meses, ela tinha tentado fazer a longa caminhada para o norte em seu estado frágil, chegando a levar uma tesoura para o caso de dar à luz no deserto e precisar cortar o cordão umbilical.

"Só quero uma vida melhor", disse, depois de a patrulha da fronteira encontrá-la escondida entre arbustos no lado americano com seu marido, seu filho pequeno e sua barriga muito pronunciada.

A próxima grande batalha da imigração gira em torno dos filhos de imigrantes ilegais, que ganham cidadania americana automaticamente, como todos os outros bebês nascidos nos EUA. Defendendo o fim dessa política, que se fundamenta na Constituição americana, os partidários da linha-dura na imigração falam de uma onda de migrantes que atravessam a fronteira para ter "bebês-âncora", como são chamados em tom de desprezo.

A realidade é mais complexa. Os hospitais relatam que algumas imigrantes chegam para dar à luz nos EUA, mas que muitas, munidas de vistos, atravessam a fronteira legalmente para aproveitar o atendimento médico melhor. Mulheres como Inez Vasquez, que se preparava para dar à luz no deserto, são casos raros.

Mesmo assim, é possível que o Arizona -cuja lei dando poder à polícia de prender imigrantes ilegais ainda está sendo apreciada nos tribunais- novamente assuma a liderança de um esforço para redefinir o significado de ser americano. Desta vez, parlamentares do Arizona se juntaram a legisladores de outros Estados e decidiram contra o processo trabalhoso de emendar a Constituição. Eles estudam uma iniciativa para criar dois tipos de certidões de nascimento em seus Estados, um para os filhos de cidadãos e outro para os filhos de imigrantes ilegais.

A hipótese é que isso pode desencadear uma onda de ações na Justiça, com a possibilidade de que o conflito legal seja resolvido em seu favor.
"Não se trata de uma posição extremista", disse John Kavanagh, um dos legisladores do Arizona que lidera um esforço descrito justamente como extremista. "Apenas um punhado de países em todo o mundo concede a cidadania com base no local de nascimento, definido por GPS."

A maioria dos estudiosos da Constituição avalia o esforço em relação às certidões de nascimento como evidentemente inconstitucional. "Isso é teatro político, não um esforço sério para criar um teste legal", opinou o professor de direito Gabriel J. Chin, da Universidade do Arizona.

Kris Kobach, secretário de Estado do Kansas e professor de direito da Universidade do Missouri-Kansas City, argumentou que a abordagem planejada pelos Estados vai conseguir resistir ao escrutínio.

Laura Gomez, 24, chegou ao Arizona vinda do México há cinco anos, quando estava grávida, e agora espera seu segundo filho. Ela não entende as minúcias da discussão legal. Mas, como muitas outras grávidas sem documentos que vivem no Arizona, acompanha a questão com ansiedade. "Não parece justo que mudem as regras dessa maneira", disse.

Apesar de serem descritos como "bebês-âncora", os filhos nascidos nos EUA de imigrantes ilegais não podem impedir a deportação de seus pais. Apenas quando chegam aos 21 anos é que eles têm direito de cuidar da documentação necessária para que seus pais possam ganhar status legal.

Um estudo divulgado em agosto pelo Centro Hispânico Pew constatou que, em 2008, cerca de 340 mil filhos nasceram de pais imigrantes ilegais nos EUA e se tornaram cidadãos instantâneos.

Em abril, o deputado republicano Duncan Hunter, da Califórnia, um dos parlamentares que querem que o Congresso tome medidas sobre a questão, provocou controvérsia quando sugeriu que crianças nascidas nos EUA de imigrantes ilegais sejam deportadas com seus pais, até que seja mudada a política de cidadania por direito de nascimento no país.

Defensores dos imigrantes dizem que a medida está sendo movida pela intolerância. "Eles se dizem patriotas, mas escolhem a dedo as partes da Constituição que apoiam", disse Lydia Guzman, ativista hispânica de Phoenix. "Eles promovem o medo. São palhaços."

Acadêmicos dizem que é o desejo de empregos que pagam melhor, e não de um passaporte para seus filhos, a principal motivação das pessoas que vão para os EUA.

Mesmo Inez Vasquez concorda. Ela diz que preferiria que seu filho nascesse nos EUA, mas que foi a perspectiva de um futuro econômico melhor, com ou sem documentos, que a levou a atravessar a fronteira. "Vou tentar de novo, mas só depois de o bebê nascer."

Fonte: Jornal Folha de S. Paulo

Publicado em 01/02/2011